O jurista Marco Aurélio Carvalho, que integra o movimento
Juristas pela Democracia, falou à TV 247 sobre a prisão política do
ex-presidente Lula, que já dura quase um ano e seis meses. Para Marco Aurélio,
o processo contra Lula começou pelo final, ou seja, tinha um objetivo claro
pela condenação desde o início.
Ele explica que a finalidade do processo contra o
ex-presidente era tirá-lo da disputa eleitoral em 2018. “Nesse caso,
evidentemente, o processo é uma farsa. Ele começou pelo final. O resultado era:
‘precisamos tirar o Lula das eleições’, esse era o objetivo final, começou por
aí e montaram toda a farsa”.
O jurista complementou ressaltando que ninguém poderá
devolver os dias perdidos na prisão a Lula e lembrou que o ex-presidente foi
aprisionado sem que seu processo estivesse encerrado, ou seja, ainda cabiam
recursos. “Esses 500 dias que ele passou aprisionado em Curitiba não serão
devolvidos para ele, essa é a grande verdade. Não haveria prejuízo nenhum em aguardar
o trânsito em julgado para, eventualmente, executar a pena”.
Vaza Jato
Marco Aurélio comentou as revelações do site The
Intercept, que divulga há meses diálogos entre procuradores da Lava Jato e o
então juiz da operação, Sérgio Moro, na série apelidada de ‘Vaza Jato’. Para
ele, estas provas, já que obtidas de forma ilícita, não podem ter efeito
condenatório, mas podem e devem ser utilizadas para absolver o ex-presidente
Lula.
“Essas provas devem ser utilizadas em favor do réu, que
foi injusta e criminosamente acusado. No caso, por exemplo, do presidente Lula
eu não tenho nenhuma dúvida quanto a isso, essas provas têm de ser utilizadas,
sim, inclusive para confirmar a perseguição que ele sofreu e a prisão injusta e
criminosa da qual ele é vítima ainda hoje”.
STF e Lula Livre
Carvalho falou também do papel do Supremo Tribunal Federal
(STF) no processo de soltura do petista. Para ele, a Corte está retomando sua
postura prevista na Constituição de 88, o que pode beneficiar Lula. “O Supremo,
aos poucos, está voltando a ter o papel contramajoritário para o qual ele foi
desenhado pela Carta de 88. Ao Supremo não cabe buscar louros, aplausos e
reconhecimento público, muito pelo contrário. Ao Supremo cabe a função
contramajoritária de dizer o direito, contra, inclusive, se for o caso, contra
a opinião pública”.
Ele explicou que Lula pode ser libertado por dois
caminhos: a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e de todos os processos que
julgou, ou pelo julgamento das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade
(ADIs) da presunção de inocência. “Temos duas grandes oportunidades para que o
Lula seja, enfim, efetivamente devolvido aos braços da população”.
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